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Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado a tentativa de golpe
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Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados que integram o chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 2022. Segundo a denúncia, os envolvidos teriam promovido “operações estratégicas de desinformação”, com a divulgação […]

Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista e denuncia estrutura profissional de desinformação
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Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete investigados por participação no núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder. Com seu voto, Moraes defendeu a abertura de ação penal e a transformação dos acusados em réus por […]

Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
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Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado, o uso de fake news deve ser compreendido como um meio de execução de crimes, […]

STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
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STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e determinou o prosseguimento do processo. O colegiado entendeu que a Lei 14.195/2021, que alterou o marco inicial da contagem do prazo prescricional, não tem aplicação retroativa. A decisão reformou acórdão […]

Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e anulação de acordo homologado em fevereiro
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Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última segunda-feira (5), um pedido de afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A parlamentar também requer a anulação do acordo homologado pela Corte em fevereiro deste ano, […]

Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionário obrigado a participar de dinâmicas motivacionais
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionário obrigado a participar de

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de Contagem (MG) ao pagamento de R\$ 10 mil por danos morais a um ex-empregado exposto a situações humilhantes durante reuniões motivacionais realizadas pela empresa. O trabalhador relatou que era forçado a participar de dinâmicas denominadas cheers, que incluíam gritos […]

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