28 de abril de 2025

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Ministro Zanin recebe presidente da OAB para tratar de restrição

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta segunda-feira (28), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para tratar da restrição ao uso de celulares durante a sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 2 da Petição (Pet) 12.100. A tendência é de que a medida seja revertida […]

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Crianças do Complexo da Maré fazem aula de jiu-jitsu com

Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), participou de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, mestre da arte marcial. A visita foi resultado de uma aproximação iniciada no ano passado, quando o ministro Fux […]

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Pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que o submeteu a júri popular (sentença de pronúncia) por tentativa de homicídio de policiais federais. A decisão da ministra foi tomada no Habeas Corpus (HC) 255185. O caso se refere à ação penal […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Escola é condenada a indenizar pais por não verificar idade

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que condenou uma instituição de ensino a indenizar os pais de uma aluna devido a falha na prestação de serviços. Foram fixadas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Advogado é acusado de agredir a mulher deputada federal; parlamentar

A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) denunciou o ex-marido, o advogado Sinomar Júnior, por agressão. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Rio Verde (GO) e está sendo investigado. A parlamentar também solicitou medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. Segundo relato publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (28.abr.2025), Marussa afirmou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb após furto

A juíza Andressa Maria Ramos Raimundo, da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no Rio de Janeiro, decretou neste domingo (27) a prisão preventiva do empresário João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da Hurb (antigo Hotel Urbano). Ele foi preso em flagrante na Barra da Tijuca, suspeito de furtar obras de arte de um hotel […]

Brasil Destaque nacional

Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentos que comprovem a sua situação de saúde. Segundo os advogados, o quadro do político requer a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá apresentar informações como prontuário […]

Brasil Destaque nacional

STF manda desapropriar terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que imóveis com ocorrência de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal sejam desapropriados pela União, desde que haja comprovação da responsabilidade dos proprietários. A decisão foi proferida na segunda-feira (28) em resposta a uma ação que tramita desde 2020 e busca a intervenção do Supremo diante […]

Brasil Destaques - Últimas

Família de idoso que morreu após queda terá indenização aumentada

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais que o município de Montes Claros (MG) deverá pagar aos seis familiares de um idoso de 88 anos que faleceu dias após sofrer uma queda em rampa de acesso a um serviço social. Cada […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Juíza restringe silêncio parcial de réus e tribunal anula condenações

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anulou o processo de três condenados por integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro, determinando a realização de novos interrogatórios. A decisão reconheceu a violação do direito ao silêncio parcial dos acusados e ordenou que o juízo de origem os ouça novamente, respeitando […]

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