A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta terça-feira (22) um pedido ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes na sessão do colegiado — incluindo advogados no exercício da profissão. No ofício enviado ao […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um banco contra decisão que determinou a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa. A funcionária, moradora do Distrito Federal, foi demitida durante o período em que estava afastada por auxílio-doença, após publicar em redes sociais fotos em que aparecia praticando […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados por supostamente coordenarem ações com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, em desacordo com o resultado das eleições presidenciais de 2022. Com a aceitação da denúncia, tornaram-se réus: […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo […]
Durante o julgamento da denúncia contra o chamado “segundo núcleo” da suposta trama golpista, nesta (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira com seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino, ao comentar: “Vossa Excelência é candidato a Papa. Eu percebo uma certa…”. A declaração foi feita após […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que irá peticionar ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão da medida que determinou o lacramento de celulares dos presentes durante julgamento da Primeira Turma da Corte, incluindo advogados no exercício da profissão. A entidade reconheceu a importância de manter a segurança e […]
Um bancário lotado em Humaitá (RO) obteve na Justiça do Trabalho o direito de exercer suas atividades em regime de teletrabalho para acompanhar o tratamento de saúde da filha, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III, TDAH e outras condições associadas. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho e […]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por tortura o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, flagrado em vídeo agredindo um advogado durante uma abordagem policial no município de Cândido Mota, a cerca de 440 km da capital paulista. O episódio ocorreu em 1º de novembro do ano passado, por volta das 22h, na Rua […]
O ministro Alexandre de Moraes participou, na manhã desta (22), da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com o braço direito imobilizado por uma tipoia. Segundo informações da assessoria do STF, Moraes passou por uma cirurgia recente para tratar o rompimento de um tendão, lesão sofrida durante um treino. O procedimento foi […]
Durante a sessão desta (22) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a denúncia contra o chamado “núcleo dois”, o advogado Marcos Vinícius de Camargo Figueiredo defendeu a inocência do general da reserva Mário Fernandes e alertou os ministros para que “não se convençam antes da hora”. Na sustentação oral, que durou […]
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