31 de janeiro de 2025

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB DE PORTAS ABERTAS: Por unanimidade de votos, Beto Simonetti

O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a instituição até 2028. A eleição foi realizada em Brasília, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do presidente […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB com votação

Por aclamação unânime dos conselheiros federais, com 81 votos, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB. Ele seguirá no comando da entidade no triênio 2025-2027 e terá ao seu lado na diretoria Felipe Sarmento (vice-presidente), Roseline Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Fortes Lins e Silva Júnior (tesoureiro). Ver essa foto no Instagram […]

Brasil Subdestaque nacional

STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o uso de tornozeleira eletrônica e […]

Brasil Subdestaque nacional

Gilmar Mendes mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança de um ano e 10 meses de idade que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2, doença rara degenerativa que afeta a mobilidade. O […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a declara inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível por oito anos. A decisão considerou que a parlamentar cometeu abuso de poder político ao disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia […]

Brasil Destaque nacional

STF avalia ampliar sessões para julgar trama golpista envolvendo Bolsonaro

Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a frequência de sessões da Primeira Turma. A ideia é que o colegiado volte a se reunir semanalmente às terças-feiras, como ocorria no auge da Operação Lava-Jato, e não a cada 15 dias, como acontece atualmente. […]

Brasil Destaques - Últimas

Empresa que não prestou serviço contratado para casamento deve indenizar

A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é feito antecipadamente. No entanto, quando o descumprimento compromete um evento de grande importância, como um casamento, o prejuízo ultrapassa um mero aborrecimento e configura dano moral. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª […]

Brasil Destaques - Últimas

Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa

Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou a empresa a pagar aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, além do FGTS com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de

Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional […]

Brasil Subdestaque nacional

Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não

A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público, não configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com esse entendimento, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de […]

Category :

OAB DE PORTAS ABERTAS: Por unanimidade de votos, Beto Simonetti

Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB com votação

STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado

Gilmar Mendes mantém decisão que garante fornecimento de medicamento para

TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a declara inelegível

STF avalia ampliar sessões para julgar trama golpista envolvendo Bolsonaro

Empresa que não prestou serviço contratado para casamento deve indenizar

Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa

STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de

Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes