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ALBastidores da OrdemBastidores da Ordem – ALDestaques - Últimas

Eleições OAB-AL: Vagner Paes consolida reeleição com Cláudia Medeiros vice

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, oficializou, nesta quarta-feira (16), o registro da chapa “OAB Mais Arretada” para disputar a reeleição à presidência no triênio 2025-2027. Ele terá ao seu lado como vice-presidente a advogada Cláudia Medeiros, atual conselheira federal da OAB e representante da Ordem no Conselho […]

BrasilDestaque nacional

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento que deve definir limites para a quebra de sigilo do histórico de buscas de usuários na internet. Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo de análise), suspendendo o debate. O […]

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Defesa de Deolane aciona STF para influenciadora não ser obrigada

A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela não seja obrigada a comparecer à CPI da Manipulação de Resultados no Futebol.  Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Na solicitação enviada à Corte, os advogados pedem que seja assegurada a possibilidade […]

BrasilDestaque nacional

Sucessão nas Assembleias Legislativas entra na mira da PGR e

O processo de sucessão nas Assembleias Legislativas entrou na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve derrubar as eleições antecipadas em pelo menos cinco Estados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com cinco ações ao longo da última semana, pedindo a inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem a eleição, ainda no […]

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CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores —  a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto […]

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STF arquiva inquérito sobre briga de deputados no plenário da

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o arquivamento do inquérito que apurava uma briga no plenário da Câmara envolvendo os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES).  O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e declarou o perdão judicial e extinção da punibilidade dos dois parlamentares.  Segundo […]