28 de setembro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal STF Notícias

Nunes Marques suspende julgamento com maioria formada no STF para

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (27), o julgamento que discute a ampliação do foro privilegiado. A maioria dos ministros já havia se manifestado a favor da manutenção do foro para autoridades, mesmo após deixarem seus cargos. O placar, até o momento, é de 6 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF derruba leis estaduais que permitiam porte de arma para

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que autorizavam atiradores desportivos a portar armas de fogo, sob o argumento de que a competência para legislar sobre a matéria é exclusiva da União. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual do STF, entre 20 e 27 de setembro, e […]

Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero

Na reta final da pré-campanha à sucessão na OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli, vem colecionando novos e importantes apoios para manter a independência da Seccional da Ordem no Distrito Federal. Ao lado de Roberta Queiroz que deverá compor a chapa como vice-presidente, Paulo Maurício fechou a semana recebendo o apoio do advogado e […]

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Moraes exige pagamento de multa para que X (antigo Twitter)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, só poderá retomar suas atividades no Brasil após o pagamento integral da multa de R$ 10 milhões, aplicada pelo descumprimento de uma ordem judicial por dois dias. A decisão foi tomada no âmbito da Petição (PET) 12404. Além da […]

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