A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre na sessão virtual que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (6), mas todos os […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O ministro indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a regra. A destinação foi introduzida este ano […]
A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol. A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público. A […]
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira (6), que abrirá uma investigação sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram recebidas pela organização Me Too Brasil, que relatou ter acolhido queixas de várias mulheres que afirmam ter sido vítimas de condutas inapropriadas por parte […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica. A audiência pública visa ouvir […]
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, o magistrado, ao decidir pela suspensão da rede social, impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso […]
Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, foi questionado sobre a venda de uma Lamborghini avaliada em R$ 4 milhões para a advogada Deolane Bezerra. Essa transação e outras movimentações financeiras relacionadas a compra e venda de itens de luxo são investigadas pela Polícia Civil como indício de lavagem de dinheiro, […]
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior teve o cadastro na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) suspenso. A penalidade aplicada pela seccional foi confirmada em aviso circular emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aos juízes titulares e substitutos. Fonte: CNA Paulo Roberto, 41 anos, foi […]
O fato de a Starlink ter voltado atrás e decidido cumprir a ordem de bloqueio do X no Brasil pode abrir um novo canal de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma ala de ministros entende que o recuo da operadora é “um bom sinal” e indica que o bilionário Elon Musk, dono das […]
O pastor Geraldo dos Santos Filho foi condenado a 84 anos de reclusão pelos crime sde lavagem de dinheiro e associação criminosa. Pastor Junior, como é conhecido, foi acusado de lavar dinheiro do PCC, por meio da aquisição de imóveis, igrejas e fazendas no interior do Rio Grande do Norte. O Pastor, que é irmão […]
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