2 de agosto de 2024 - Página 3 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Bastidores da Ordem – RJ Destaques em Rio de Janeiro RJ

OABRJ comemora 10 anos da Comissão Especial de Práticas Colaborativas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OABRJ) comemorou os dez anos da Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) com um evento especial. A cerimônia contou com a presença de Lívia Caetano, presidente da CEPC, Fábio Nogueira, tesoureiro da OABRJ, Marisa Gaudio, presidente da CAARJ, e Olivia Fürst, a primeira presidente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ lança modelo de ofício em linguagem simples

Desde esta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram adaptados três tipos de comunicação da Secretaria de Processamento de Feitos (SPF): solicitação de informações, […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

DEFESA DA DEMOCRACIA: Conselho de Ordens de Advogados do Mercosul

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (1º), o Conselho de Colégio e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), presidido pelo advogado brasileiro e ouvidor-geral da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, manifestou sua preocupação com as graves e consistentes denúncias de que não houve a devida transparência nas eleições presidenciais da Venezuela, levantando inúmeras […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator é o depositário, passa a contar da data em que ele, notificado, se recusou a restituí-lo às autoridades. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Instituições MT Subdestaque nacional

‘AMIZADE DE MUITO VALOR’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do […]

Destaque nacional Superiores

Presidente do STJ propõe que só casos urgentes sejam recebidos

Na sessão de reabertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que a Presidência e a Vice-Presidência receberam mais de 10 mil processos durante as férias forenses de julho. Diante do elevado número, ela deixou uma proposta de repensar […]

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