23 de julho de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Crime de estelionato lidera em número de inquéritos da Polícia

Dos 50.563 inquéritos em andamento na Polícia Federal em todo o Brasil, o crime de estelionato contra entidades de direito público ou de institutos de economia popular lidera com 7.320 ocorrências. Este crime, previsto no artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal, trata de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo alguém a erro por […]

Brasil Subdestaque nacional

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE estuda campanha nacional para incentivar o voto negro nas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando a veiculação de uma campanha publicitária nacional para incentivar o voto da população negra nas eleições municipais deste ano. Se concretizada, essa seria a primeira campanha desse tipo na história da corte. A ideia surgiu a partir da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral, criada […]

Brasil Subdestaque nacional

Jefferson pede ao STF prisão domicilar humanitária: “Saúde só piora”

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão preventiva do cliente e a substitua por medidas cautelares ou que a detenção seja convertida em prisão domiciliar humanitária. O argumento é que o quadro de saúde de Jefferson “só piora” e que laudos comprovam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Idema é notificado de decisão judicial sobre engorda de praia

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) anunciou que está “providenciando uma resposta ao Judiciário” após o juiz Geraldo Motta ter concedido uma liminar determinando a emissão imediata da licença para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Caso o Idema não emita a licença, deverá apresentar os motivos técnicos para […]

Brasil Destaques - Últimas

PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram os parâmetros de cálculo da participação dos municípios no produto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à extração de minérios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7685 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Repartição […]

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Advogado que ganhou causa milionária é ameaçado: “Te dar tiro

Um homem acusado de fraudes processuais e violência contra a mulher, entre outros crimes, vem ameaçando de morte o advogado Vinícius Viana, que atuou em defesa das vítimas. De acordo com o defensor, o autor prometeu “dar tiro na cara” do profissional após as decisões judiciais. O caso é investigado pela Polícia Civil do DF (PCDF) O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo

A criação de empresas de fachada para frustrar a fiscalização tributária é considerada um ato lesivo contra a administração pública, conforme previsto na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa do Grupo Líder, envolvida em um esquema criminoso que […]

Brasil Subdestaque nacional

Empresário é condenado a pagar R$ 10 mil por injúria

A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior a pagar indenização de R$ 10 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por injuriá-lo em janeiro de 2023. A decisão da juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista foi tomada na noite desta segunda-feira (22). A magistrada concluiu que os […]

Brasil Destaque nacional

Barroso revela que grandes emissores não vêm cumprindo obrigações internacionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (23) que países que são grandes emissores não vêm cumprindo com as respectivas obrigações internacionais e aumentando o lançamento de carbono na atmosfera, o que atrapalha no combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Segundo ele, que participa do Seminário Sustentabilidade […]

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