17 de junho de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça suspende audiência após juiz aceitar denúncia sem analisar tese

Designar audiência de instrução e julgamento sem examinar os argumentos da defesa durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional. Esse entendimento é do desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu uma audiência de julgamento porque o juiz aceitou a denúncia sem analisar a tese da defesa. […]

Advs & Sociedades

Innocenti Advogados anuncia chegada de Vanessa Sene para liderar Direito

O escritório Innocenti Advogados anunciou a chegada de Vanessa Sene, que liderará as áreas de Direito Societário e Planejamento Patrimonial. Vanessa traz consigo vasta experiência em demandas consultivas e atuação com startups, desde a concepção e captação de recursos até o crescimento e escalabilidade dos negócios. Ela é integrante do Grupo de Trabalho sobre Planejamento […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB/PE prestigia seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Na noite da última quinta-feira (13), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente, Ingrid Zanella, participaram do seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Durante o evento, foi lançado o livro “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Prefeitura descumpre ordem judicial e não realiza aborto após 22

Desde que o Hospital Vila Nova Cachoeirinha (SP), referência no aborto legal acima de 22 semanas em São Paulo, teve o serviço suspenso, a Prefeitura Municipal foi obrigada pela Justiça a oferecer o procedimento em outros hospitais. A suspensão ocorreu em dezembro de 2023, sob a justificativa de aumentar a capacidade de cirurgias no local. […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP suspende audiência após juiz aceitar denúncia sem analisar tese

Designar audiência de instrução e julgamento sem ter examinar os argumentos defensivos durante a recepção da denúncia inviabiliza a prestação jurisdicional. O entendimento é do desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu uma audiência de julgamento porque o juízo aceitou a denúncia sem examinar a tese da defesa. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Devedor solidário pode assumir execução ao pagar dívida sozinho

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução. Após quitar integralmente uma dívida bancária que estava em processo de execução, um dos codevedores pediu a […]

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