11 de junho de 2024 - Página 3 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RR Destaques em Roraima RR

Palestra e homenagens marcam o primeiro dia da Conferência Estadual

Com um auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), lotado de profissionais, acadêmicos e autoridades foi aberta oficialmente pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, no final da tarde desta segunda-feira, […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ afeta recurso sobre provas no processo penal para julgamento

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão, registrada como Tema 1.260, aborda dois pontos principais: a) se, conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal (CPP), a pronúncia pode […]

Destaque nacional Superiores

É PRERROGATIVA DO JUIZ: Magistrado pode dispensar depoimento de autor

A recusa do juiz ao pedido do empregador de chamar o autor da ação trabalhista para prestar depoimento não se caracteriza como cerceamento de defesa, pois se trata de uma prerrogativa do magistrado. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão de uma professora […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Superiores

Previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova assembleia geral de credores caso seja descumprido o plano de recuperação judicial, em vez da imediata conversão em falência. Segundo o colegiado, a deliberação da assembleia geral sobre o conteúdo do […]

MG

CAAMG firma parceria com a Jusbrasil e a startup J2F

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais anunciou duas parcerias durante o Colégio de Presidentes e Delegados, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, na última sexta-feira (7/6). A primeira, com a empresa de tecnologia Jusbrasil, que vai permitir à advocacia mineira acesso gratuito à ferramenta “Pesquisa Jurídica Avançada” nas subseções e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Superiores

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte. De acordo com o processo, foi ajuizada ação de cobrança […]

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