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Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível

Fotografias tiradas pelo Instituto de Criminalística, sem outras provas, não bastam para comprovar que houve adulteração em bombas de posto de combustível, de acordo com o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O colegiado analisou embargos de declaração e decidiu, por maioria de votos, anular a […]

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STF apoia campanha contra fake news relacionadas às enchentes no

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu apoio à campanha intitulada “Seja responsável. Não acuse sem checar”, desenvolvida por entidades ligadas ao jornalismo para combater notícias falsas e desinformação em torno da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul. Ao demonstrar solidariedade com a causa, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSubdestaque nacional

Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a Lei nº 8.194/23, de Guarulhos, que regula a obrigatoriedade de empresas de transporte por aplicativos notificarem motoristas antes de descadastramento, suspensão, exclusão e outras penalidades. A decisão foi unânime. A Prefeitura do município ajuizou a ação alegando violação do princípio da […]

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STF fará audiência de conciliação sobre suspensão do projeto da

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima segunda-feira (27) uma audiência de conciliação para discutir a suspensão da licença de operação da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., no Pará. Foram intimados a participar da reunião, além das duas empresas, o Município de Ourilândia do Norte, […]

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TSE não cogita adiar as eleições municipais no Rio Grande

Em entrevista publicada no jornal O Globo nesta segunda-feira (20), o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que o adiamento das eleições municipais é um debate pertinente e não poderá demorar muito a acontecer. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, não cogita uma nova data. “O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que […]

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Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça.  A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla e […]