O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, esteve neste domingo (5) no Rio Grande do Sul com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além de outras autoridades. Fachin afirmou que viu de perto “a realidade e as imagens impactantes da tragédia […]
Após seis anos de trâmite no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a absolvição do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas no processo em que ele era acusado e de violência doméstica pela sua ex-companheira, Michella Marys. A Corte negou um recurso contra a absolvição do jurista, dando baixa definitiva na ação. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade Complutense de Madrid, no qual falou sobre o tema “Segurança Jurídica, Tributação e novas Tecnologias”. Na sequência, o presidente visitou a Faculdade de Direito […]
Mais de 300 pessoas, entre advogados e advogadas, bacharéis e estudantes de Direito participaram do I Seminário Estadual de Direito Processual Civil, realizado no dia 18 de abril, auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, na sede da OAB Roraima. O evento foi coordenado pela Comissão de Direito Processual Civil, presidida pelo advogado e professor Samuel Lopes, e […]
O engenheiro Leniel Borel, pai do falecido Henry Borel, que completaria 8 anos neste sábado (5/4), publicou uma carta aberta ao filho, revelando detalhes perturbadores sobre o caso. Além de falar sobre o nascimento da filha Valentina, Leniel acusou a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o ex-vereador Jairinho pelo crime de abuso sexual contra […]
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está sendo acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente fatal envolvendo um Porsche na zona leste de São Paulo no dia 31 de março, concedeu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, onde negou veementemente ter consumido bebida alcoólica na noite do incidente. […]
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre a advocacia no país. Entre os aspectos revelados pela pesquisa, destaca-se a ascensão do home office como uma realidade para uma parcela significativa dos […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência, destacando dois julgamentos significativo. No primeiro julgamento em destaque, a Primeira Seção do STJ, por unanimidade, estabeleceu duas teses no Tema 1.102. A primeira tese permite a comprovação de transação administrativa relativa ao pagamento da vantagem de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. O colegiado reafirmou o entendimento estabelecido na Súmula 593 do STJ, que considera irrelevantes, para a caracterização desse crime, o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou […]
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras formas de contratação ou não for observada a ordem de classificação durante o prazo de validade do concurso. Nesses casos, o candidato é […]
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