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Caso Robinho: STJ forma maioria para cumprimento da pena no Brasil
BrasilDestaque nacional

Caso Robinho: STJ forma maioria para cumprimento da pena no

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para permitir que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a condenação por estupro coletivo cometido na Itália. O julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou ele a nove anos de prisão pelo caso que aconteceu em 2013. O placar foi de […]

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
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TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de definir o modo, momento e lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial é uma medida significativa no contexto das relações trabalhistas. Essa decisão foi tomada através do acolhimento da proposta de instauração de um Incidente de […]

Relator no STJ vota para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
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Relator no STJ vota para Robinho cumprir pena por estupro

O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil.  A Corte Especial do STJ começou a julgar nesta quarta se Robinho — condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro — poderá cumprir a pena no […]

STJ julga caso Robinho; acompanhe ao vivo
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STJ julga caso Robinho; acompanhe ao vivo

No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena de Robinho no Brasil, a presença do advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva na tribuna, representando a União Brasileira de Mulheres como amicus curiae, gerou desconforto entre os ministros da Corte Especial. Durante sua argumentação, os ministros expressaram sua preocupação pela […]

Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
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Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo

No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio […]

Castro vai ao STF para questionar dívida do Rio com União
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Castro vai ao STF para questionar dívida do Rio com

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), afirmou hoje que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a dívida do Estado com a União. A declaração foi feita após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. Segundo Castro, a ideia da reunião foi […]

TST decide que não cabe recurso de decisão interlocutória na Justiça do Trabalho
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TST decide que não cabe recurso de decisão interlocutória na

​O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou nesta quarta-feira (20) que não cabe recurso de decisão interlocutória na Justiça do Trabalho. O relator, ministro Breno Medeiros, foi acompanhado pelos ministros Douglas Alencar e Morgana Richa. No processo, o recorrente manejou Recurso de Revista contra acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que decidiu […]

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