14 de março de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Câmara arbitral não pode requerer juízo para seguro-desemprego

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que extinguiu um processo sem resolução de mérito envolvendo uma câmara de arbitragem, mediação e conciliação. O caso envolvia a questão da legitimidade dessa câmara para pleitear, em juízo, o reconhecimento da validade das sentenças arbitrais proferidas por […]

Brasil Destaques - Últimas

Conquistas femininas e novas perspectivas são as lições da ministra

“Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na Conferência Magna de Abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (14/3) em Curitiba (PR). Inicialmente, a ministra destacou em sua fala o poder dos sonhos e das ações que nascem […]

Brasil Subdestaque nacional

STF realiza nova reunião com procuradores para debater alto número

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça. […]

Brasil Destaques - Últimas

Primeira mulher a receber a Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi

“Emocionada, com o coração acalentado pelo carinho e fraternidade, meu imenso agradecimento pela homenagem que é dada a esta lutadora de 87 anos e de tantas vivências que, apesar das quase nove décadas de vida, continua perseverando com fé em em sua caminhada na esperança de um mundo melhor, fraterno e acolhedor, ciente que é […]

Destaques - Últimas

Em ato simbólico, presidência do CFOAB é transmitida para Milena

Em ato simbólico, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, transmitiu a presidência da entidade para a secretária-geral adjunta, Milena Gama. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Após assumir a presidência, Milena Gama declarou “aberta a conferência nacional”. A 4ª Conferência […]

Advocacia

MAIS REPRESENTATIVIDADE: Beto Simonetti destaca trabalho da OAB em prol

“Imensa é minha alegria ao testemunhar a OAB renascendo bem e em boas mãos; nas mãos, mentes e corações de três mil mulheres advogadas: indígenas, negras, brancas, cis, trans, com deficiência, mães, veteranas e iniciantes, de capitais e do interior. Ao vê-las daqui, sinto a representatividade de mais de setecentas mil mulheres advogadas brasileiras”, afirmou […]

Brasil Destaque nacional

Evolução e protagonismo pautam a 4ª Conferência Nacional da Mulher

“Esta conferência é sua, e nós precisamos de todas vocês”. Com esta frase, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, se dirigiu, nesta quinta-feira (14/3), a todas as participantes do maior evento da advocacia feminina do Brasil. Suas palavras, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 nega cumulação de pensão de seringueiro para trabalhadora rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu negar o pedido de uma trabalhadora rural de cumular seu benefício de aposentadoria rural por idade com a pensão do “Soldado da Borracha”, recebida como dependente de ex-seringueiro falecido. O caso teve início quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu o […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Senado aprova regulamentação dos jogos eletrônicos

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores. O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos. O […]

Subdestaque nacional Superiores

POR RESPEITO NO TRIBUNAL: STJ proíbe uso de cropped, minissaia,

O STJ publicou novas regras de vestimenta na Corte e proibiu o uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e regatas nas dependências do Tribunal. Também segue impedido o uso de shorts, minissaia e legging. A instrução normativa 6/24 é assinada pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e vale para […]

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