7 de março de 2024 - Página 2 de 3

Brasil Destaques - Últimas

Empresas firmam parcerias com CNJ para viabilizar empregabilidade de jovens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi nacionalizado pela Corregedoria Nacional de […]

Brasil Destaques - Últimas

Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A orientação consta do artigo 2.º da Resolução CNJ n. 270/2018. Trechos […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Não haverá liberação de drogas no Brasil, afirma Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu nesta quarta-feira, 6, que o julgamento em questão não busca legalizar as drogas no país, mas sim criar critérios para distinguir usuários de traficantes, visando reduzir preconceitos e garantir igualdade perante a lei. Barroso ressaltou que a discussão envolve o artigo 28º da lei […]

Brasil Destaque nacional

STF suspende operação contra jornalistas do Mato Grosso por suposto

A ministra do STF, Carmen Lucia, suspendeu, por liminar, a operação Fake News da Polícia Civil do Mato Grosso, que apura suposta disseminação de informações falsas contra a administração do governador Mauro Mendes. Na fase mais recente da investigação, há um mês, três jornalistas que reproduziram conteúdos críticos ao governo tiveram seus equipamentos apreendidos por […]

Brasil Subdestaque nacional

Limite para mandatos no STF inicia caminho no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) para estabelecer oito anos de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar e terá como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O senador defende que a aprovação da emenda trará melhorias para o STF, reduzindo as controvérsias que envolvem os julgamentos da Corte. […]

Brasil Subdestaque nacional

Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação

Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da Operação Lava Jato, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. O […]

Brasil Destaque nacional

STF realiza sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Decisão do STF pode impactar participação feminina na PM, dizem

Associações de militares em Minas Gerais estão temendo uma possível redução na participação das mulheres nas instituições militares, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, implementada com o objetivo de promover inclusão e equidade de gênero no ambiente profissional, está gerando apreensão entre os membros das associações. Segundo o presidente da Aspra, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Companhia aérea pode proibir venda de milhas para agências de

Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da American Airlines permitem que a empresa proíba a comercialização de milhas por parte de agências de turismo. Essa sentença concede à companhia aérea norte-americana o direito de impedir a venda das milhas oferecidas […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro do STJ

O ministro Gurgel de Faria, membro da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito público –, foi homenageado com o lançamento de uma obra coletiva sobre o princípio da segurança jurídica e o papel da tributação na efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao […]

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