O presidente Lula escolheu no final da noite desta quinta-feira (7) os advogados Flávio Martins e Eduardo Martins para desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. As nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. Os novos desembargadores foram escolhidos para as vagas destinadas à […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN, realizam nesta sexta-feira, dia 8, uma programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento intitulado “Meet Up – Marketing e protagonismo da Advocacia”, vai debater sobre a importância da mulher na […]
A juíza do Tribunal de Justiça de Roraima que ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio recebeu menção elogiosa da OAB Roraima, em reconhecimento a sua atuação ética e humanizada. O caso ocorreu em janeiro deste ano e teve grande repercussão após viralizar. A […]
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de maconha para uso pessoal foi paralisado nesta quarta-feira (6) com um placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização. Além de votar para que o porte da erva seja ou não mantido como crime, alguns ministros têm proposto quantidades da droga (em gramas) para diferenciar usuários e traficantes. […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos – o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro – para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia Federal. O decano ainda determinou […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. Em análise preliminar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a sessão da Corte também teve homenagens para marcar a data. A ação da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu em julgamento nesta quinta-feira (7) manter o entendimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à inclusão de servidores não concursados nos regimes próprios de previdência. Dessa forma, permanece para 25 de abril o prazo para que servidores não concursados do Estado, que ingressaram […]
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo federal a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) no prazo máximo de 60 dias. A solicitação foi enviada diretamente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A comissão foi criada em 1995 e extinta no final de 2022, no fim do governo de Jair Bolsonaro(PL), e trata […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história. Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história centenária do STF, ela é uma das três mulheres que […]
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