Carolina Smirnovas passa a compor o time de advogados do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. A chegada de Carolina será um reforço para as áreas de Direito Empresarial e Arbitragem em decorrência de sua expertise na área. “Estou de casa nova! Agradeço aos meus novos colegas pelas boas-vindas e confiança. Estou animada e muito […]
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O plano de intensificar presença em Belo Horizonte do Lima ≡ Feigelson conta com mais um capítulo. Thiago Costa foi anunciado o novo head das áreas de Infraestrutura, Mineração e Ambiental na capital mineira. A promoção aconteceu após três anos atuando como advogado do escritório. Thiago é pós-graduado em direito da mineração pelo Centro de […]
Justiça manda Detran indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a indenizar uma mulher que teve seu nome envolvido em uma dívida ativa, devido aos débitos de um veículo transferido para ela sem seu consentimento. A decisão fixou a quantia de R$ […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos somente para reconhecer a nulidade da citação por edital no processo executivo. Para o colegiado, os honorários serão devidos apenas nos embargos à execução que resultarem em algum proveito econômico para o […]
TRE-PR define data para julgar cassação de Moro: 1º de
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu o início do julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (UB-PR) para o dia 1º de abril. O presidente do TRE-PR designou três sessões adicionais para discutir o caso, programadas de 3 a […]
Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), a Corte volta a ter 11 ministros cerca de cinco meses após a saída de Rosa Weber. Na imagem, além dos 11 julgadores da Suprema Corte, está o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram 145 dias até Dino ocupar […]