6 de dezembro de 2023 - Página 3 de 4

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

TJBA assina Acordo de Cooperação para aperfeiçoamento da Execução Fiscal

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

TJBA avança com o Programa Justiça 4.0 em parceria com

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano. Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo

Muher denuncia chefe após ser chamada de ‘gorda’ e ser

Uma jovem de 19 anos entrou com ação trabalhista por dano moral contra a gerente de uma loja de óculos, em São Paulo, após ser ofendida em mensagens no WhatsApp de “gorda”, “feia” e ser obrigada a cobrir tatuagens do braço com blusa de frio enquanto trabalhava no comércio. “Você está horrível com esse vestido. […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

Corregedoria das Comarcas do Interior encerra ciclo de inspeções na

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na sexta-feira (24), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. De 20 a 24 de novembro, […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

CNJ aprova mudanças que facilitam punição por assédio no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações na Resolução 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, e no Código de Ética da Magistratura. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o acolhimento das vítimas por meio da classificação do […]

STF Notícias Subdestaque nacional

Primeira Turma do STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um […]

Advs & Sociedades

Daniel Advogados anuncia Gabriela Martins como nova sócia

O Daniel Advogados anunciou a chegada da Gabriela Martins do Espírito Santo como a nova sócia da área de privacidade e proteção de dados do escritório, visando ampliar sua atuação nesse segmento. “Acredito que posso contribuir para o crescimento e fortalecimento do time com os conhecimentos e a experiência que adquiri ao longo da minha […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Veto à emenda da inicial ameaça bitolar ação de improbidade

Na opinião de juízes, membros do Ministério Público, advogados e doutrinadores, a rigidez que o Congresso Nacional impôs à imputação de improbidade administrativa cria dificuldades exageradas para o combate a esse tipo de ilícito. A ação de improbidade, que no passado foi usada de forma excessiva e, não raro, para atender a interesses políticos, hoje […]

Advs & Sociedades

Demarest contrata mais três novos sócios

Para expandir ainda mais sua atuação nas áreas de Companhias Abertas, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições (M&A), o Demarest anuncia a contratação das sócias Paula Magalhães e Maiara Madureira, do sócio Luiz Felipe Eustaquio e mais seis profissionais da área. Paula é advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e […]

Advs & Sociedades

Martorelli Advogados festeja quatro décadas de fundação com reposicionamento de

Após quatro décadas de dedicação, o escritório Martorelli Advogados celebra seus 40 anos e marca a ocasião com a reinauguração de sua unidade na capital paulista. Em meio ao clima festivo, a banca considera a data emblemática como uma oportunidade para lançar o novo conceito de ‘Advocacia para o Futuro’. No dia 07 de dezembro, […]

Category :

TJBA assina Acordo de Cooperação para aperfeiçoamento da Execução Fiscal

TJBA avança com o Programa Justiça 4.0 em parceria com

Muher denuncia chefe após ser chamada de ‘gorda’ e ser

Corregedoria das Comarcas do Interior encerra ciclo de inspeções na

CNJ aprova mudanças que facilitam punição por assédio no Judiciário

Primeira Turma do STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e

Daniel Advogados anuncia Gabriela Martins como nova sócia

Veto à emenda da inicial ameaça bitolar ação de improbidade

Demarest contrata mais três novos sócios

Martorelli Advogados festeja quatro décadas de fundação com reposicionamento de

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes