Após meses de pesquisa acadêmica, Fernando Vianna, sócio fundador do VAK Advogados, recebeu o reconhecimento ao ter sua monografia laureada com o Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, concedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A monografia, intitulada “Soluções consensuais nas concessões de serviço público: o estado da arte no direito comparado e uma proposta de […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu nesta quinta-feira (23), a visita institucional de uma comitiva da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da OAB Rondônia, Márcio Melo Nogueira e os advogados Larissa Rodrigues, Marcos Zani, Ingryd Monteiro […]
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que autorizou a integração da parcela de incentivo variável e reflexos a um trabalhador da Telefônica Brasil. No recurso, a companhia insistia no caráter indenizatório […]
O executivo André Tavares foi anunciado como o novo Chief Financial Officer (CFO) da Softplan, empresa desenvolvedora de softwares, com a missão de preparar a companhia para a entrada no mercado de capitais. Antes de ser nomeado pela empresa como diretor financeiro, cargo que ocupava até então, ele atuou como vice-presidente Financeiro na Nima Educação […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]
O escritório Machado Associados, representado pelos advogados Renato Silveira (sócio), Cecília Yokoyama (sócia) e Priscilla Dias, promoverá, na quinta-feira (30), o evento “Terceirização e pejotização: cenário jurisprudencial, riscos e reflexos trabalhistas e previdenciários”, no formato presencial, das 9h às 11h, no auditório interno da banca, em São Paulo. O seminário abordará temas importantes para empresas que buscam compreender e mitigar riscos […]
Não há que se falar em concessão de liberdade provisória em decorrência de abuso policial, vez que tal apuração exige procedimento próprio, com dilação probatória, não comportada pela estreita via do Habeas Corpus. Com essa fundamentação, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o remédio constitucional a dois homens […]
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá sua abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O evento está agendado para começar nesta segunda-feira, 27 de novembro, a partir das 9h30, no Expominas, em Belo Horizonte, abordando o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. A Conferência Nacional da Advocacia […]
O diálogo entre as áreas de medicina e de justiça e o uso de novas tecnologias foram evidenciados durante a discussão das experiências de sucesso desenvolvidas pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) e o uso da inteligência artificial aplicada à judicialização da saúde. durante o II Congresso Nacional do Fórum Nacional do […]
O presidente Lula decidiu que indicará o ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. O presidente deve formalizar as indicações nesta segunda-feira (27), antes de viajar para a Arábia Saudita. Dino se reunirá com Lula nesta […]
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