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LegislaçãoMANordeste

Lei que revoga medida anti-homofobia é questionada

Entidades do movimento LGBTQIA+ estão em campanha, no Maranhão, contra o Projeto de Lei (PL) 404/2022, que revoga a obrigação de estabelecimentos afixarem placas alertando para a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. As entidades pedem que o governador do estado, Carlos Brandão, vete o projeto, aprovado em dezembro, na Assembleia […]

STF Notícias

CENÁRIO DESOLADOR: Lula visita STF e Planalto para conferir estragos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Palácio do Planalto neste domingo (8) para fazer um balanço dos estragos causados pelos bolsonaristas que invadiram a sede dos Poderes. Lula vistoriou as dependências da sede do Executivo, e em seguida se dirigiu até a sede do Supremo Tribunal Federal, onde foi recebido pela presidente […]