Policiais militares de São Paulo apreenderam, na madrugada de sábado (26), cerca de R$ 500 mil em um veículo ligado ao advogado Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem, irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). Como a origem do dinheiro não foi esclarecida, as duas malas com as notas foram apreendidas pela polícia, que está […]
Servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) poderá ingressar no local sem apresentar o passaporte vacinal. Assim decidiu o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do TRF da 5ª região, ao suspender a exigibilidade de uma portaria da instituição. O servidor não vacinado argumentou que a portaria do […]
Durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a […]
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A opção das pessoas contribuintes pode ser feita até 29 de abril, data final para o […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso para o acompanhamento das atividades e das decisões do Tribunal. A medida atende também a Resolução 401/2021 do Conselho Nacional […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A decisão se deu na apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 627280 (Tema 502 da repercussão geral). Os ministros consideraram que a resolução do […]
”Não há direito – nem república – sem que haja um Poder Judiciário legítimo, forte e respeitado aos olhos do povo. Toda criação e aplicação do direito deriva da vontade popular”, declarou nesta quinta-feira 24, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em palestra […]
Em decisão publicada neste domingo (26/3), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a proibição de manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo neste fim de semana. A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após a cantora […]
Em dia histórico para a advocacia do Espírito Santo, a nova diretoria da OAB-ES para o triênio 2022-2024, comandada por José Carlos Rizk Filho, foi empossada neste sábado (26) quando se comemorou os 90 anos da instituição. Com grande participação de advogados, advogadas, dirigentes de Ordem e autoridades, no Centro de Convenções de Vitória, o […]
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