Em cerimônia realizada nesta terça-feira (8), de forma virtual, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse mais uma vez como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral, pois em mandato anterior já foi presidente do TSE e esteve à frente das […]
O presidente da OAB Amapá, Auriney Brito, solicitou, nesta terça-feira (8), a abertura de procedimento contra 108 advogados e advogadas de outros Estados, em atuação em mais de cinco causas no judiciário amapaense, sem a devida inscrição suplementar. Conforme o presidente, caso seja comprovada a irregularidade, a Secional do Amapá, fará a comunicação nos autos, […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a decisão que obriga o município de Mato Grosso, localizado no sertão do estado, a adotar medidas para implantação de um plano de política para mulheres. De acordo com o Ministério Público estadual, a Câmara Municipal da localidade se omitiu quanto à implementação […]
Um dia depois do Dia Internacional da Mulher, acontece uma reunião com autoridades para apresentação do portal informativo sobre os direitos da vítima, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as pessoas que vão prestar depoimento, está Luiza Brunet, empresária, atriz, modelo, ativista e vítima de violência doméstica. Sua presença é fruto do trabalho dentre tantas […]
Foi lançada, nesta terça-feira (8), no Dia da Mulher, a campanha “Advocacia sem Assédio”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Diante do crescente número de casos, a campanha busca conscientizar, prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual contra advogadas e terá continuidade ao […]
Fazer a diferença na vida das pessoas. Esse é um dos propósitos de Delaine Kühn. Criada no subúrbio do Rio de Janeiro, a carioca de 40 anos contrariou todas as probabilidades, saindo do lugar onde nasceu para advogar e se tornar vereadora na cidade de Hanôver, capital do estado da Baixa Saxônia, na Alemanha. Desde […]
O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que […]
No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a […]
Ao citar mulheres que fizeram história como Hipólita Jacinta, em Minas Gerais; Bárbara Alencar, no Ceará; Dolores Duran, no Rio de Janeiro; e Alzira Soriano no Rio Grande do Norte, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, proferiu palestra referente ao Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março. Com o tema “Reflexões sobre […]
A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou ao Sistema Oeste de Comunicação Ltda. – ME o pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil, acrescidos de juros, por inserir o nome de um homem, que é pessoa incapaz, nos cadastros de proteção ao crédito por dívidas inexistentes. A Justiça também determinou […]
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