A diretoria da OAB Rio Grande do Sul para o triênio 2022-2024, liderada pelo presidente Leonardo Lamachia,foi empossada nesta quarta (16), em Porto Alegre. A solenidade foi marcada pela reafirmação de compromissos com a advocacia gaúcha. Além da presidência de Lamachia, também foram empossados a vice-presidente, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, […]
A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas ampliou a cartela de cursos de capacitação, e neste mês de março está oferecendo 282 vagas em 12 diferentes segmentos profissionais. A oferta […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu nesta quinta-feira 17, a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em discurso de despedida, o ministro fez um balanço de sua gestão e reafirmou que ataques recentes ao processo eleitoral replicam táticas autoritárias que visam enfraquecer a democracia […]
A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma funcionária terceirizada de limpeza que atuava na garagem de uma empresa de ônibus, em São Paulo. Ela questionou o fato na Justiça, mas a juíza responsável pelo caso entendeu que, devido […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira 15, solicitando que a Corte reconheça a existência de repercussão geral quanto à aplicação das novas regras sobre prescrição dos atos de improbidade administrativa. A questão é objeto do Recurso Extraordinário 843.989, indicado como representativo do Tema 1.199. […]
A 1ª Vara Cível de Araripina e a Vara Única de Ipubi extinguiram 3.488 ações judiciais de um único advogado para coibir a “advocacia predatória”. A prática consiste no ajuizamento de processos em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas. Em Ipubi, houve extinção de 1.917 ações, que correspondiam a 50% do acervo […]
Mesmo morando em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado recebeu, entre os anos de 2015 e 2018, mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia. Furtado se beneficiou de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Os Conselhos profissionais possuem competência fiscalizatória e poder de polícia, com atributo de autoexecutoriedade, permitindo a imposição de medidas coercitivas aos estabelecimentos que estão sob sua fiscalização. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF/BA), em […]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou nesta quarta-feira (16) o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e o coordenador nacional do Exame. Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelo ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, e pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto. Simonetti destacou a necessidade de um exame que efetivamente […]
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu a criança recém-nascida e a escondeu da Justiça até a formação de vínculos […]
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