Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que analisava a constitucionalidade de lei do Rio Grande do Norte que altera o processo de elaboração da lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para composição do quinto constitucional. Antes disso, três ministros votaram pela […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegou à marca de 55,2 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection desde 16 de março de 2020. Até domingo, foram registradas 12,7 milhões de conexões e contabilizados 45.974 usuários distintos. […]
A existência de processo conexo em que se busque a responsabilização de agentes públicos por atos contra a administração pública é suficiente para permitir que uma ação de improbidade administrativa tramite apenas contra um particular. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu na tarde desta segunda-feira (06/12) a nova administração para o biênio 2022/2023. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi eleita Presidente, tendo o desembargador Alberto Delgado Neto com 1º Vice, o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira como 2º Vice, e a Desembargadora Lizete Andreis Sebben na 3ª Vice. O desembargador Giovanni Conti foi […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais aos filhos de um homem morto, em Dourados/MS, por policial federal. O agente estava fora do horário de serviço, mas utilizou a arma pertencente à corporação. Para os magistrados, ficou […]
Meio século de tradição, com mais de 12 mil alunos formados, a metade em nível de pós-graduação, em 32 unidades espalhadas pelo país e com professores e alunos julgadores nos principais tribunais administrativos do Brasil (federal, estaduais e municipais) e também no judiciário. São esses números que consolidam a história do Instituto Brasileiro de Estudos […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
