25 de novembro de 2021 - Página 2 de 2

Legislação Próximo ministro do STF?xxSlider_princial

APROVAÇÃO INCERTA: André Mendonça será sabatinado no Senado na próxima

André Mendonça finalmente vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (30). Foram mais de cem dias desde sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio oficial deve ser feito nesta quinta (25). Cabe à CCJ sabatinar e votar o nome do […]

Superiores xxSlider_princial

Aos 60 anos, ministro Alberto Bresciani anuncia aposentadoria do TST

O ministro Alberto Bresciani, presidente da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciou, nesta quarta-feira (24), ao abrir a sessão de julgamentos do colegiado, que protocolou pedido de aposentadoria. Aos 60 anos, o ministro, que que atua há mais de 15 anos no Tribunal, disse que, agora, pretende se dedicar a outros desafios. […]

Brasil Justiça Sudeste xxSlider_princial

Justiça condena médico por deformidades em cirurgias plásticas

Um cirurgião plástico foi condenado a indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma paciente que ficou com um seio maior que o outro e grandes cicatrizes, após procedimento de colocação de próteses mamárias. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) não divulgou o nome do médico e nem da paciente. A sentença […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

É inconstitucional ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. A decisão, majoritária, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral, que teve julgamento encerrado na […]

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