Nesta quinta-feira (18), o advogado Eduardo Imbiriba foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará (OAB-PA). Ele é o atual secretário-geral da Ordem no estado e passará a partir de 1º de janeiro de 2022 a comandar a OAB-PA pelos próximos três anos. Sua chapa “OAB Sempre à Frente”, obteve 4.355 votos. […]
José Carlos Rizk Filho, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), continuará no cargo no triênio 2022-2024. Ele foi reeleito nesta quinta-feira (18), com 54% dos votos dados à sua chapa, “Pra Frente OAB”. “Hoje colhemos os frutos de um trabalho intenso em que prezamos pela eficiência, transparência, lealdade, honestidade e, […]
O advogado Harrison Targino foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2022-2024, com 3.027 (41,76%) dos votos. Ele contou com o apoio do atual presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que agora foi eleito para o Conselho Federal da OAB. Ao todo, 7.249 advogados participaram […]
Acontecem nesta sexta-feira (19) as eleições da OAB Goiás, uma das mais disputadas do país. Os advogados goianos vão escolher entre quatro candidatos quem comandará a Seccional da OAB a partir de 1º de janeiro de 2022. Conforme pesquisas já divulgadas pela JuriNews, o candidato de oposição Pedro Paulo Medeiros, o Pepê, lidera a disputa […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pela suposta prática do crime de racismo, em razão de uma postagem em rede social. A decisão, na Petição (PET) 9198, atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Blackface” A notícia-crime foi […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios proposta contra a União por um defensor dativo de Porto Alegre. Por unanimidade, o colegiado decidiu que a natureza jurídica da relação entre ambos é administrativa, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, nesta quinta-feira (18), ao julgamento de duas ações ajuizadas contra projetos de lei e decisões judiciais que concedem descontos compulsórios nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19. Até o momento, foram proferidos quatro votos. A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela procedência das Arguições de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente um processo administrativo disciplinar contra um juiz que foi investigado por decisões criminais proferidas durante o plantão judiciário de Araçatuba em 2020. Uma das decisões que levaram à instauração do PAD foi a soltura de três pessoas presas em flagrante com 133 quilos de maconha escondidos em […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha […]
Nesta sexta-feira (19), será a vez da advocacia alagoana escolher quem comandará a Ordem dos dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL) no triênio 2022-2024. De acordo com pesquisa de opinião, a disputa pelo comando da OAB-AL aponta o candidato Maiorano com 10% na frente de Vagner. Mais de 8 mil advogados estão aptos a […]
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