O advogado Erinaldo Dantas foi reeleito presidente da OAB Ceará e vai continuar à frente do comando da entidade no triênio 2022-2024. As eleições da OAB-CE foram realizadas nesta quarta-feira (17) movimentando a advocacia cearense na capital Fortaleza e nas subseções pelo interior do estado. Com 2.917 votos conquistados, Erinaldo encabeçou a chapa número 20 “Somos […]
As eleições da OAB no Amazonas encerram de vez as pretensões de Luiz Viana, atual vice-presidente da OAB Nacional, de assumir a presidência do Conselho Federal da OAB. Nesta terça-feira (16), foi eleito Jean Cleuter para presidência da OAB Amazonas. A chapa tem dentre seus conselheiros federais o advogado José Alberto Simonetti. Com apoio formal […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em […]
A advocacia paraibana elegerá, nesta quinta-feira (18), a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Três chapas concorrem nas eleições: Chapa 10 “Atitude OAB” que tem Raoni Vita como candidato a presidente e reúne grupos de oposição em sua composição; Chapa 11 “A força da Advocacia”, encabeçada por Harrison Targino, atual […]
Nesta quinta-feira (17) será a vez dos advogados paraenses escolherem quem comandará a Ordem dos dos Advogados do Brasil, Seccional Pará (OAB-PA) no triênio 2022-2024. Ao todo, 12.903 aptos a votar em uma das duas chapas que disputam a presidência da Ordem no estado. A Chapa 10 “OAB Sempre à Frente” é encabeçada por Eduardo […]
A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma conduta reiterada do empregador, por meio do gerente, que atentava contra a dignidade e a saúde mental […]
Uma égua chamada Fada é a autora de um pedido de habeas corpus em que pede ao Poder Judiciário o direito de viver em liberdade, sem ser submetida a trabalhos forçados. A ação está tramitando na Segunda Vara do Rio de Janeiro contra o Centro de Zoonozes de Campos de Goytacazes (RJ), e tem como […]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 808 da repercussão geral, segundo a qual […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a atribuição de foro especial por prerrogativa de função para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. A decisão foi tomada por unanimidade. O colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6506, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto […]
Na disputa mais acirrada nos 90 anos de história da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro, da chapa “OAB Mais Unida” terminou vitorioso com 206 votos de diferença e será o novo presidente da OAB-PE a partir de janeiro de 2022. A atual vice-presidente Ingrid Zanella continuará na função ao lado de Fernando Ribeiro no triênio 2022-2024. […]
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