12 de novembro de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE

PIOROU AINDA MAIS: Candidatos da chapa da situação na OAB-PE

Novo capítulo na atuação da OAB em Pernambuco na defesa de bancas denunciadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por precarização da advocacia. Os principais nomes da Chapa “Advocacia Mais Unida”, encabeçada pelo advogado Fernando Ribeiro, têm ligações com escritórios investigados por precarização do trabalho dos advogados, a começar pelo próprio candidato a Presidente. De […]

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Advogado brasileiro é eleito juiz na Corte Interamericana de Direitos

O jurista Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta sexta-feira (12), informou o Ministério das Relações Exteriores em nota. O brasileiro disputou a eleição da Convenção Americana sobre Direitos Humanos durante a 51ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Washington, DC (EUA). Mudrovitsch foi indicado pelo presidente Jair […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA

VOLTA DA JUSTIÇA: Após ação popular movida por Ana e

Pouco mais de uma semana após os advogados Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho ingressarem na Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça, Lourival Trindade, e o Estado da Bahia, o TJ-BA finalmente reabrirá suas portas para a advocacia baiana. Na próxima terça (16), após o feriado, o funcionamento em todas as dependências […]

Brasil Justiça Sul xxSlider_princial

Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor

Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O mandado de segurança foi impetrado e seguirá em tramitação até julgamento de mérito no Tribunal de Justiça […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Projeto do TJ-SP visa aumentar custas processuais

Aguarda análise da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) que visa aumentar o valor das custas processuais naquela Corte. O texto, que, entre outros pontos, quer aumentar as custas iniciais em 50%, foi aprovado por unanimidade em agosto pelo Órgão Especial, com […]

Brasil Sudeste xxSlider_princial

QUEBRANDO A REGRA: Juiz que usou camisa do SP em

O juiz do Trabalho Diego Petacci terá sua conduta apurada após vestir a camisa do São Paulo Futebol Clube, seu time do coração, em uma audiência por videoconferência e escrever o hino do clube em uma decisão que homologou acordo trabalhista. A assessoria do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou que foi […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Falsos juízes do TJ-DF são presos por aplicar golpes em

Seis pessoas foram presas nesta sexta-feira (12), em Campinas (SP), no âmbito da Operação Falso Juízo, deflagrada pelas polícias civil do Distrito Federal e do Estado de São Paulo. Desde 2019, o grupo é responsável pela prática de golpes contra prefeituras de pequenos municípios brasileiros cometidos a partir de sentenças falsas expedidas em nome do Tribunal de Justiça do […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Ausência de advogados de Moro e da PGR não anula

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), que rejeite uma possível nulidade do depoimento prestado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura sua possível interferência política na Polícia Federal. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que uma petição apresentada pela defesa do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, […]

Superiores xxslider_principal2

CANDIDATURAS LARANJAS: TSE mantém afastamento de vereadores cassados por fraudar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (11), o afastamento de dois vereadores eleitos em Monte Azul Paulista (SP) em 2020. Eliel Prioli e José Alfredo Cantori foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso de poder político depois de suposta fraude à cota de candidaturas de gênero […]

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Resolução amplia alcance da cooperação judiciária entre tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrativas e jurisdicionais, tecnologia e informação, além de arbitragem. “O aperfeiçoamento das regras […]

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