A discussão sobre o voto dos inadimplentes nas eleições da OAB deste ano chegou ao fim, nesta quarta-feira (10), com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de negar seguimento a reclamação ajuizada pelo Chapa Muda OAB e Pedro Paulo Guerra de Medeiros contra a decisão do presidente do Superior Tribunal […]
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (Lei 8.906/1994), do Regulamento do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
A JuriNews recebeu pedido de direito de resposta do juiz Alexandre Piovesan. Seguem os esclarecimentos na íntegra: DIREITO DE RESPOSTA DO JUIZ ALEXANDRE PIOVESAN, nos termos do artigo 3º, da LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. É mentira a matéria publicada neste espaço sobre minha conduta Em 09/11/2021, o sítio eletrônico jurinews.com.br […]
Em uma das eleições mais acirradas entre as seccionais da OAB no país, os advogados pernambucanos vão às urnas no dia 16 de novembro para escolher a diretoria e conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022-2024. Duas chapas, encabeçadas por Almir Reis (Chapa 10 “Renova OAB”) e Fernando Ribeiro […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a […]
Um dos estados do Brasil com o maior número de chapas, cinco no total, o Maranhão será o único estado da região Nordeste a realizar votação online para eleger o futuro presidente da OAB-MA. Disputam o comando da Seccional da OAB no Maranhão para o triênio 2022-2024 os seguintes candidatos: Gustavo Carvalho (Chapa 1 “Renova […]
As eleições da OAB Amazonas vão ocorrer no dia 16 de novembro, abrindo o calendário das votações pelo Brasil. Os advogados amazonenses vão às urnas escolher entre dois candidatos a presidente: Jean Cleuter (Chapa 30 “OAB Unida”) e Paulo Maffioletti (Chapa 10 “Ordem para Advocacia”). O escolhido comandará a OAB-AM a partir de janeiro de […]
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a restituição dos prejuízos causados pelos procuradores responsáveis pela operação Lava Jato, em virtude do recebimento indevido de diárias e passagens. Cinco procuradores devem ser citados para que devolvam o dinheiro. Em seu despacho, ele considerou que houve dano ao erário decorrente de […]
A disputa pela Presidência das Seccionais da OAB nestas eleições tem 84 chapas registradas, das quais 17 são encabeçadas por mulheres como candidatas a presidente. (Veja por estado na imagem). Em 11 estados, as chapas são apenas com candidaturas masculinas para presidente. Mesmo ainda em uma proporção menor, o número de chapas com candidaturas femininas […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva de Felipe Tobler Lemgruber, ex-servidor do próprio Tribunal, acusado de fazer um esquema de apostas esportivas em pirâmide financeira. Entre as vítimas de Tobler estavam juízes, servidores do Judiciário e moradores de Barra do Piraí e Volta Redonda. Ele foi demitido há dois […]
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