A discussão sobre o voto dos inadimplentes nas eleições da OAB deste ano chegou ao fim, nesta quarta-feira (10), com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de negar seguimento a reclamação ajuizada pelo Chapa Muda OAB e Pedro Paulo Guerra de Medeiros contra a decisão do presidente do Superior Tribunal […]
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POLITIZAÇÃO DA ORDEM? Partido pede no STF suspensão de sanções
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (Lei 8.906/1994), do Regulamento do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
ESCLARECIMENTOS: Direito de resposta do juiz Alexandre Piovesan sobre notícia
A JuriNews recebeu pedido de direito de resposta do juiz Alexandre Piovesan. Seguem os esclarecimentos na íntegra: DIREITO DE RESPOSTA DO JUIZ ALEXANDRE PIOVESAN, nos termos do artigo 3º, da LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. É mentira a matéria publicada neste espaço sobre minha conduta Em 09/11/2021, o sítio eletrônico jurinews.com.br […]
Almir Reis e Fernando Ribeiro duelam pelo comando da OAB
Em uma das eleições mais acirradas entre as seccionais da OAB no país, os advogados pernambucanos vão às urnas no dia 16 de novembro para escolher a diretoria e conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e suas 25 subseções no triênio 2022-2024. Duas chapas, encabeçadas por Almir Reis (Chapa 10 “Renova OAB”) e Fernando Ribeiro […]
Ministro Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a […]
OAB-MA: Em eleição online, cinco candidatos disputam voto dos advogados
Um dos estados do Brasil com o maior número de chapas, cinco no total, o Maranhão será o único estado da região Nordeste a realizar votação online para eleger o futuro presidente da OAB-MA. Disputam o comando da Seccional da OAB no Maranhão para o triênio 2022-2024 os seguintes candidatos: Gustavo Carvalho (Chapa 1 “Renova […]
Jean Cleuter e Paulo Maffioletti disputam Presidência da OAB Amazonas
As eleições da OAB Amazonas vão ocorrer no dia 16 de novembro, abrindo o calendário das votações pelo Brasil. Os advogados amazonenses vão às urnas escolher entre dois candidatos a presidente: Jean Cleuter (Chapa 30 “OAB Unida”) e Paulo Maffioletti (Chapa 10 “Ordem para Advocacia”). O escolhido comandará a OAB-AM a partir de janeiro de […]
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a restituição dos prejuízos causados pelos procuradores responsáveis pela operação Lava Jato, em virtude do recebimento indevido de diárias e passagens. Cinco procuradores devem ser citados para que devolvam o dinheiro. Em seu despacho, ele considerou que houve dano ao erário decorrente de […]
A disputa pela Presidência das Seccionais da OAB nestas eleições tem 84 chapas registradas, das quais 17 são encabeçadas por mulheres como candidatas a presidente. (Veja por estado na imagem). Em 11 estados, as chapas são apenas com candidaturas masculinas para presidente. Mesmo ainda em uma proporção menor, o número de chapas com candidaturas femininas […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva de Felipe Tobler Lemgruber, ex-servidor do próprio Tribunal, acusado de fazer um esquema de apostas esportivas em pirâmide financeira. Entre as vítimas de Tobler estavam juízes, servidores do Judiciário e moradores de Barra do Piraí e Volta Redonda. Ele foi demitido há dois […]