6 de novembro de 2021

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP nega indenização a cliente insatisfeita com harmonização facial

Diante da falta de comprovação de que o resultado embelezador não foi atingido, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou pedido de indenização feito por uma paciente contra uma clínica de estética em razão de um tratamento de harmonização facial. A cliente alegou que o resultado pretendido não foi alcançado […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA

Isenção de anuidades da OAB é questão de eficiência e

No início de outubro, a Chapa OAB de Coração 52 elegeu, como abre-alas de propostas vanguardistas e destinadas à promoção de uma mudança real e efetiva nos rumos da OAB da Bahia, o compromisso de lutar pela concessão de descontos na cobrança das anuidades para toda a advocacia baiana, variáveis de 100% a 20%, em […]

Brasil Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Desembargador suspende cobrança de honorários a beneficiária da justiça gratuita

Os trabalhadores com acesso gratuito à Justiça não precisam pagar custas processuais, honorários advocatícios ou perícias de sucumbência. Assim, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas-SP (TRT-15), suspendeu liminarmente a liberação de honorários sucumbenciais devidos por uma reclamante. A 8ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) havia exigido […]

Advocacia xxslider_principal2

Comissão Eleitoral da OAB-PR deve informar a lista de candidatos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Comissão Eleitoral da Secção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) disponibilize a lista dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos que integram as chapas que estão concorrendo às eleições da seccional. De acordo com a decisão liminar proferida pelo desembargador […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Magistrados sob ameaça poderão usar automóveis blindados da Justiça

Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Segurança de cada tribunal ou do Conselho Superior. Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também poderão transitar com placas especiais. […]

Superiores xxSlider_princial

Requisito para recursos aproxima STJ de seu papel constitucional, dizem

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui requisitos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar recursos contra decisões de 2ª Instância – os chamados “recursos especiais”. Como o texto foi alterado, ele volta para nova análise da Câmara. O objetivo da proposta é diminuir a quantidade de processos que chegam […]

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