Um grupo de advogados decidiu se unir em Pernambuco para pedir o fim da “ideologia de gênero” em banheiros da Seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um requerimento foi protocolado pelos profissionais na ultima terça-feira (21) junto ao presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. A intenção dos advogados é retirar as placas que […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes na serra gaúcha alegava violação à Súmula Vinculante (SV) 14. O verbete garante ao advogado amplo acesso aos elementos de prova do […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio. Com esse entendimento, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
