Em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, foi realizado, nesta quarta-feira (28), ato de desagravo público. O ato foi realizado na Praça da Bíblia, ao lado do local onde Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram e atacaram o advogado em pleno exercício de sua atividade […]
Lançada pela Prefeitura em abril passado, a campanha “Vacina Solidária” já arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos não perecíveis em Natal. A campanha tem por objetivo reforçar o acolhimento às famílias em vulnerabilidade que residem no município. Em três meses, já foram arrecadados mais de 15 toneladas de alimentos pela Secretaria Municipal do Trabalho e […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre as verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial o cálculo do Imposto de Renda deve respeitar o critério da competência, observando a renda auferida mês a mês e que não incide […]
Questões de ordem processual, em torno da homologação do acordo de colaboração premiada e da concessão de novo prazo à defesa para apresentação de resposta à acusação não se inserem no âmbito do habeas corpus. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao agravo interno da decisão […]
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) acompanha a tendência de ampliação da utilização de novas ferramentas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 25 de julho de 2021, o STJ […]
O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa. A solenidade contou com a presença […]
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