A Prefeitura do Natal prossegue com o projeto de modernização e implantação de alamedas nas diversas regiões da cidade. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) concluirá nos próximos dias a modernização da Alameda Marinho Chagas, no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital. Na semana passada foi concluída e acesa a Alameda […]
A Justiça Federal da 5ª Região ficou em primeiro lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) da Justiça Federal. O resultado do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apontou que a Justiça Federal da 5ª Região alcançou um percentual de 60,1% em 2018; 58,2%, em 2019; […]
O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO) decidiu, por unanimidade, suspender preventivamente por 90 dias o advogado Lucas Bernardino Castro. Ele é acusado de ofender magistrados e outros servidores públicos em recurso de apelação, protocolado junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu em sessão por videoconferência para debater as novas regras de publicidade para a advocacia. No encontro anterior, os conselheiros aprovaram dois itens da proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. A sessão foi interrompida pelo […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-PA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos. Para o colegiado – do mesmo modo como […]
Para ampliar o assessoramento das atividades relacionadas à segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a contar com um Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ). A medida, cuja efetivação está prevista na Resolução CNJ n. 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas sessões plenárias marcadas para o segundo semestre de 2021. A divulgação antecipada do calendário e das pautas das sessões visa assegurar a previsibilidade, a segurança jurídica e o conhecimento das ações do Tribunal […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Direito Privado, realizará um evento sobre o “Pensamento Jurídico do desembargador do Trabalho aposentado José Rocha”, nesta sexta-feira, às 14h, através do Google Meet. O evento faz parte do projeto de extensão coordenado pelo professor Erick Pereira que busca resgatar a experiência prática […]
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