A realidade das comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, CidadePraia, Parque Industrial, Bom Jesus e Câmara Cascudo, na Zona Norte deNatal, está sendo modificada com a execução das obras de saneamentointegrado executadas pela Prefeitura. Ao todo, são 334 ruas drenadas epavimentadas, além da construção de cinco lagoas de captação. Nestasegunda-feira (28), o prefeito Álvaro Dias e […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. O referendo se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 848. A ação foi ajuizada […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto, com a implantação da medida em 16 de março do ano passado, para evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 27 de junho de 2021, a corte […]
A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia. Ele deve ser lido, juntado aos autos individualmente e compilado com os resultados dos dias anteriores. Assim, a operacionalização se torna tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Essa foi a justificativa da juíza Luciana Correa Torres de […]
O exequente pode escolher o leiloeiro público cadastrado e cabe ao magistrado deliberar quanto à indicação. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a adequação de um ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais que estabelece diretrizes para nomeação de leiloeiros públicos e corretores judiciais. A Associação Brasileira dos Leiloeiros Credenciados no Poder […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto foram condenados a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato. Eles usaram documentos falsos para acessar o espólio de uma mulher milionária que faleceu sem deixar herdeiros. A […]
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