Os grupos de situação e oposição na corrida sucessória para Presidência da OAB-RN seguem em constantes reuniões buscando definir os nomes que vão disputar o pleito que acontecerá no próximo mês de novembro. Na oposição, o grupo liderado pelo ex-presidente da OAB-RN Paulo Coutinho provocou, nesta quinta-feira (10), uma reunião com o grupo de Magna […]
Não cabe ao Judiciário ampliar a obrigação, para além daquelas previstas em lei, para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o pagamento de medicamento para uso domiciliar. Essa foi a conclusão alcançada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a recurso especial ajuizado por empresa de saúde […]
O juiz da 3ª vara Cível de Cuiabá (MT), Luiz Octávio Saboia Ribeiro, determinou que seja expedido ofício ao Gaeco/MS – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando informações sobre uma investigação que apura a conduta de três advogados acusados de praticar advocacia predatória. Juntos, eles somam 78.610 ações contra instituições financeiras. […]
Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André (SP) negou um pedido de penhora online, via Sisbajud, transcrevendo uma decisão ordenada para todos os processos idênticos. O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel. Processo: 0014600-18.2020.8.26.0554 Com informações do […]
Dois terços da advocacia do país (68%) aprovam a realização de teleaudiências – foi o que revelou pesquisa feita pelo instituto Datafolha sobre o perfil e opiniões da classe – que já conta com mais de 1,2 milhão de profissionais – sobre o uso de tecnologia. Outros 22% consideram a introdução das teleaudiências regular, e […]
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da Copa América de Futebol no Brasil. Apesar dos ministros do STF terem votado pela liberação do evento, eles ressaltaram a responsabilidade dos […]
Tem nova pesquisa JuriNews/Consult para eleição na OAB-RN ouvindo advogados de Natal, Grande Natal e as principais cidades do interior do Estado. Os profissionais estão sendo entrevistados por telefone para avaliar a gestão da Seccional potiguar, os serviços prestados pela instituição e os possíveis candidatos à Presidência. Essa é a segunda pesquisa JuriNews/Consult para a […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
