O Plano de Arborização da capital entra em uma nova fase com a retomada do projeto Planta Natal em 2021. Nesta quinta-feira (29), foi iniciado o plantio de 2 mil árvores nativas e aplicação de jardinagem na praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, Pitimbu, Zona Sul. O equipamento público está passando por uma grande […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com […]
Um total de R$ 215.931.999,62 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de março, será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e estará disponível para saque a partir da próxima segunda-feira (3). O montante será pago a 29.437 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que irá suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. A decisão atende ao pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que solicitou que ao banco a adoção de medidas visando agilizar e […]
Se a competência para ação rescisória é declinada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve-se aplicar a norma processual em vigor no momento do ato judicial que definiu a competência. Assim, a 3ª Turma do STJ definiu que a declaração de incompetência do tribunal de origem e consequente declinação não leva o processo à extinção, […]
No início da sessão plenária desta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade aos familiares dos mais de 400 mil brasileiros que faleceram em razão da Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país”, afirmou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira. A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro […]
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