O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu nesta quarta-feira (28/4), aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. O Tribunal Superior do Trabalho, consternado, decretou luto oficial de três dias. O magistrado paraense integrava o TST desde 2007. Ele presidia a 1ª Turma do tribunal e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada […]
O Centro de Natal tem recebido investimentos importantes da Prefeitura. A mais recente iniciativa da Prefeitura com o intuito de recuperar a região começou nesta semana, com a execução das obras de acessibilidade da avenida Rio Branco, principal via local. Os serviços contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, […]
A juíza Erna Tecla Maria Harkvoort, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Sorocaba (SP), decidiu que uma estudante de 17 anos não poderá cursar engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Elisa de Oliveira Flemer estuda em casa desde 2018, e a decisão se deu justamente pelo fato de a […]
Os reflexos jurídicos da recusa injustificada da vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho. Esse será o tema da nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) desta quinta-feita (29) e que será transmitida pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica. A palestrante será a procuradora Regional […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. O Plenário julgou parcialmente procedente o Mandado de Injunção […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de ressarcimento de despesas com advogado particular para ajuizar reclamação trabalhista, feito por um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A). Conforme a decisão, a obrigação do empregador resulta apenas do contrato de trabalho, e não do contrato de […]
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O acusado foi […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
