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Pesquisa JuriNews/Consult começa a entrevistar advogados sobre sucessão na OAB-RN
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Pesquisa JuriNews/Consult começa a entrevistar advogados sobre sucessão na OAB-RN

Os advogados do Rio Grande do Norte começaram nesta quinta-feira (18) a responder a primeira pesquisa para a sucessão na OAB-RN, cuja eleição acontecerá em novembro deste ano. A pesquisa JuriNews/Consult está entrevistando, por telefone, 1.200 advogados para avaliar os efeitos da pandemia na advocacia, a atual gestão da OAB-RN e os nomes dos possíveis […]

TRF4 mantém advogados proibidos de portar eletrônicos em presídios
Regras rígidasSul

TRF4 mantém advogados proibidos de portar eletrônicos em presídios

Por entender que a medida de segurança não atentava contra a inviolabilidade do escritório de advocacia, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a proibição do porte de aparelhos eletrônicos por parte de advogados em unidades prisionais de Santa Catarina. Uma instrução normativa da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa estabeleceu […]

Juizados Especiais do RN terão Centro de Solução de Conflitos para suas demandas
JustiçaNordeste

Juizados Especiais do RN terão Centro de Solução de Conflitos

A Justiça Estadual potiguar ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos voltado às demandas dos Juizados Especiais. Criado pela Portaria Conjunta nº 7/2021, o Cejusc-Juizados terá competência para conciliação, mediação e justiça restaurativa, pré-processual e processual, para solução de conflitos relacionados às demandas relativas à Lei nº 9.099/95. A portaria é assinada pelo presidente […]

Lei estadual que proíbe bloqueio de internet após consumo da franquia é inconstitucional
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Lei estadual que proíbe bloqueio de internet após consumo da

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Ceará, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários. Por decisão majoritária, a Corte acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli e julgou procedente a […]

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