15 de fevereiro de 2021

Mais da metade dos advogados Sem categoria

Com segunda anuidade mais cara do Nordeste, inadimplência na OAB-RN

O ano de 2020 revelou para a advocacia potiguar um alto percentual de inadimplência. Os motivos principais residem nos fatos da OAB-RN ter a segunda anuidade mais cara do Nordeste e, também, a ausência de medidas para o enfrentamento das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia. Com 13.033 advogados inscritos nos seus quadros até o final […]

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Elaine Cardoso deverá ser a primeira mulher a comandar o

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) poderá ter a primeira mulher à frente da instituição. Elaine Cardoso, atual procuradora-geral de Justiça adjunta, está se viabilizando para comandar o MP-RN no biênio 2021-2023 com apoio do atual procurador-geral de Justiça Eudo Leite. Em sessão na última quinta-feira (11), o Colégio de Procuradores de […]

Norte xxSlider_princial

Luto: Presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury, morre vítima de Covid-19

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo (14) vítima de Covid-19, aos 71 anos. Diagnosticado com a doença, o magistrado foi internado em Manaus e depois foi transferido para São Paulo no início de janeiro, para continuidade do tratamento, mas não resistiu. Thury havia sido empossado […]

Relação promíscua STF Notícias xxSlider_princial

Escândalo da Lava Jato mostra necessidade de refundar Judiciário, diz

Dizendo-se ainda chocado com as revelações sobre as práticas da autodenominada “força-tarefa da lava jato”, trazidas ao mundo no curso da apelidada operação “Spoofing”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende que o Poder Judiciário brasileiro passe por uma espécie de refundação. Segundo ele, uma ampla reformulação é necessária para que não volte a ocorrer […]

Brasil Sudeste xxslider_principal2

Veículo pode ser registrado em nome de criança, diz TJ-MG

Veículos podem ser registrados em nome de crianças quando for atendido o princípio do melhor interesse do menor. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O processo foi ajuizado em dezembro de 2019, quando o filho do casal tinha cinco anos de idade. Os autores argumentaram que […]

Justiça xxSlider_princial

Estado terá que regularizar remuneração de PM’s promovidos no RN

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12 policiais militares, no qual eles alegaram que foram promovidos, conforme o Boletim Geral – BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF tranca inquérito policial aberto após furto de queijo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento do inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Monteiro (PB) contra uma desempregada que furtou um pedaço de queijo de uma padaria no valor de R$ 14. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 197530, impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba, que qualificava o furto como […]

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