O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissional com membros de banca examinadora não ofende a moralidade de concurso público. No caso em questão, o candidato aprovado no processo seletivo para professor de carreira na Fundação Universidade de Brasília (FUB) já trabalhava na instituição […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros. As informações foram disponibilizadas para venda na internet e o episódio, noticiado em veículos de comunicação. O pedido foi assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e […]
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Sérgio Antônio Ribas, ajuizou ação contra um advogado após ter tido uma conversa com outros magistrados, e em intervalo de sessão jurisdicional, gravada pelo causídico. A ação foi proposta na vara Cível do Foro Regional da Vila Prudente, em SP. Segundo o desembargador, em outubro […]
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (01), a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao […]
O advogado Diego Eduardo Koprowski apresentou uma queixa formal à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina (OAB-SC) em que afirma que uma conversa privada entre ele e seu cliente foi gravada e incluída nos autos do processo. A gravação foi reconhecida pela juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado, da 3ª Vara da Comarca de São […]
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (01), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. O pedido liminar foi analisado […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
