11 de janeiro de 2021

Politica Próximo ministro do STF?xxSlider_princial

Presidente do STJ busca apoio de evangélicos para vaga no

Sem alarde, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tem buscado apoios de evangélicos para tentar ser indicado à vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Martins, que é adventista, voltou a circular entre integrantes da […]

Justiça Nordeste Nova gestão

Juíza Sulamita Pacheco volta à coordenação dos Juizados Especiais do

Retornando à coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, a juíza Sulamita Pacheco destaca as principais metas e expectativas para o biênio 2021-2020, com algumas sendo programadas para acontecer nos próximos meses nas unidades do órgão. A designação se deu por meio da Portaria nº 53, publicada pela Presidência do TJRN, que também […]

Justiça Nordeste

Juiz federal determina pensão militar para filha transgênero

O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo que tenha igualdade de direitos com as outras duas irmãs, já que pela legislação brasileira o benefício só pode ser concedido às mulheres originariamente biológicas. Essa foi a matéria julgada pelo magistrado Ivan Lira de […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Tribunais devem implantar política contra assédio moral e discriminação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado, a Resolução nº 351/2020 determinou, entre outras […]

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Justiça Federal atende a pedido de advogado e limita anuidade

A Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho profissional como qualquer outro. Assim, vale para a entidade a previsão que limita a R$ 500 o valor da anuidade cobrada por órgãos de classe. O entendimento é da 7ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo) – ainda sem trânsito em julgado, […]

Sem categoria

Advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. […]

Justiça Sudeste

Tocar bateria em apartamento sem acústica gera dever de indenizar

Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho frequente de uma bateria. A decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com os autos, o vizinho deu uma bateria infantil para o filho de […]

Justiça do Trabalho

Novos dirigentes do TRT-RN serão empossados nesta segunda (11)

A posse dos novos dirigentes Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio (2021-2022) acontece nesta segunda-feira (11), às 16h. Serão empossados a desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro como presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros como vice-presidente e ouvidor. A cerimônia de posse será realizada […]

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