O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, bateram boca nesta segunda-feira (28) em uma rede social após Moro ter criticado o presidente Jair Bolsonaro. Na mensagem publicada no Twitter, Moro criticou Bolsonaro pela demora no Brasil em começar a vacinar a população contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Dezenas de países já […]
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de reveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o médico Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte. A decisão foi tomada depois que Freitas solicitou à Fiocruz que 7.000 doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores do STF. A exoneração, assinada por Fux […]
O ano de 2021 vai começar sem reajuste nas anuidades das seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil. Levantamento divulgado pela JuriNews, nesta segunda-feira (28), mostra que em meio aos efeitos da pandemia da Covid-19 que atingiu em cheio a advocacia brasileira, as seccionais estaduais da OAB decidiram manter os os valores de suas […]
A pandemia da Covid-19 atingiu em cheio a advocacia brasileira. Em meio aos efeitos da crise sanitária e econômica, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram manter os os valores de suas anuidades para 2021. Levantamento da JuriNews mostra o valor cobrado em cada Estado, levando em consideração o valor nominal, sem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs […]
A Justiça Federal da 5ª Região alcançou a marca de 1 milhão e 400 mil atos processuais editados durante o período de teletrabalho. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no Primeiro e no Segundo Graus da JF5 produziram 1.422.525 atos judiciais, de 20 de março de […]
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo para dar as informações sobre o tema. […]
O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal. Com esse entendimento, […]
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