Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira (17), que a competência para processar e julgar ações ordinárias contra decisões e atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proferidas no âmbito de suas atribuições […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse nesta quarta (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas. “Os avanços têm o […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu, nesta quarta-feira (18), para celebrar o aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, homenagear figuras históricas da advocacia e entregar a medalha Rui Barbosa ao advogado e conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro. A sessão histórica contou com a participação […]
Na consciência dos justos sempre houve um busca incessante para que o homem encontrasse a integração entre a harmonia de seu ser e o social. Em toda história da humanidade, quando se analisa a existência das civilizações, em todas elas, presentes se faz a referência a alguém que luta pelo que é justo e certo. […]
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