Opinião

Os 90 anos da OAB

 Os 90 anos da OAB

jurinews.com.br

Por Valério Marinho
18/11/2020 - 08:11

Na consciência dos justos sempre houve um busca incessante para que o homem encontrasse a integração entre a harmonia de seu ser e o social. Em toda história da humanidade, quando se analisa a existência das civilizações, em todas elas, presentes se faz a referência a alguém que luta pelo que é justo e certo. Essa é uma luta de epopeia clássica, mas, para chegar a realidade do hoje, ocorreram tragédias, sacrifícios, revoluções, pensamentos, teorias, até que foi construindo-se a Estátua da Justiça com a argamassa daqueles que nela acreditavam.

Muitos disseram que haveria um tempo que todos seriam saciados pela sede em busca da JUSTIÇA. Muito se fez, mas a verdade que os sedentos ainda são maioria. E tal se diz, trazendo para nossa história esse posicionamento, conclui-se que os grandes momentos dessa busca confundem-se com os Direitos da dignidade humana e na formação da nossa nacionalidade.

É bem certo que agora abracemos, em confraternização maior, os noventa anos de existência que corporificam o baluarte dos que acreditam na Justiça, ou seja, a fundação da Ordem dos Advogados Do Brasil, em 1930.

Veio com o Estado Novo, na ruptura da velha República e o advento da era Vargas.

Não se pode olvidar as lutas que o Instituto dos Advogados Brasileiros, desde a independência, passando pelos movimentos que culminaram coma criação dos Cursos de Direito de Olinda e de São Paulo, as tentativas dos Advogados abolicionistas e os esforços reiterados, ainda na Velha República, culminaram no decreto 19.408/30 criando-se a OAB.

Em 1932, Advogados Potiguares, entre eles Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Viveiros, Manoel Varela e Bruno Pereira resolveram, em reunião preparatória, convocar, de forma editalícia, os advogados e provisionados, para inscrição na OAB, ocorrendo de forma oficial a primeira reunião onde foi eleita a primeira diretoria, sendo Presidente o Dr. Francisco Ivo Cavalcanti.

A Instituição foi se consolidando e teve seu ponto alto quando, na Revolução Comunista de 1935, Advogados Potiguares impetraram mais de 500 habeas corpus em defesa de presos políticos, destacando-se os trabalhos dos então jovens Advogados, Djalma Marinho em parceria com Helio Galvão.

Foram os Advogados que na era Vargas combateram a ditadura do então Presidente, até que em 1945 a democracia voltou após a segunda guerra mundial.

Os Advogados sempre estiveram presentes nos grandes momentos das crises nacionais, culminando pela extinção de atos institucionais, lutando pela redemocratização, erguendo a bandeira das diretas já, indo ás ruas em prol da anistia e fim dos exílios políticos. Enfim, forçando um governo corrupto a renunciar, saindo em passeata para sensibilizar as instituições brasileiras, até a normalidade e implantação de uma de uma Democracia plena.

Aqui vale lembrar muitos Presidentes e líderes que edificaram a reputação do Estado Democrático de Direito e a estabilidade da nossa Instituição.

O Presidente mais longevo Claudionor de Andrade, Valdir Freire, Roberto Furtado, Helio Vasconcelos, Varela Barca, Armando Holanda, Adilson Gurgel, José Ribamar, Odúlio Botelho, Eider Furtado, Mario Porto, Carlos Gomes, Caio Graco, Valério Marinho, registrando-se que meu pai, Djalma Marinho, também foi Presidente.

Registram-se, ainda, Vicente Venâncio, Maria Lúcia Maciel, Joanilson de Paula Rego, Paulo Teixeira, Sérgio Freire, Paulo Coutinho e Aldo Medeiros. Deixo claro que deixei de referenciar outros Presidentes antigos, desde a época de Francisco Ivo até Claudionor de Andrade. Mas a todos reverenciamos, eis que sempre que a nação esteve ameaçada nos seus principados legais no tocante a direitos humanos e fundamentos constitucionais a OAB deste RN se posicionou, inclusive com passeatas, protestos e manifestos. Aqui no RN vale lembrar o protesto contra os escândalos em setores do executivo estadual.

Assim como lideres natos e formadores de opinões, como Erick Pereira e Magna Letícia, que sempre defenderam o fortalecimento da advocacia como bandeira maior da democracia.

Entretanto, hoje o que se vê agora é uma paralisação no que concerne às bandeiras mais importantes da nacionalidade advindas de um marasmo oriundo da Direção Nacional, que partidarizando a ação institucional esquece a luta cotidiana do Advogado brasileiro, não das grandes bancas, mas sim daquele que individualmente labuta na área do Direito tendo como fonte inspiradora a sua essencialidade na aplicação da Justiça e consolidação do Estado Democrático de Direito.

Este é o Advogado que deve ser prestigiado, na sua luta diária que dinamiza a Justiça, pois não há processo sem que a origem advenha da lavra do profissional do Direito.

Abraço, pois, a minha OAB, a nossa OAB, a querida OAB, nos seus 90 anos, dizendo apenas que não existem Advogados velhos nem novos, pois todos tem a mesma idade que os iguala na procura e, como ja falei, na busca de saciar a sede de Justiça, daqueles que tem como apanágio o destino de defender o Direito e a consolidação da nacionalidade, de forma justa e solidária, combatendo as desigualdades sociais de qualquer espécie sempre com o compromisso maior na defesa do Estado Democrático de Direito e da Magna Carta.

Natal, 18 de novembro de 2020

Valério Marinho, ex-presidente da OAB-RN

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