Em nova portaria, a presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) Kátia Nunes cancelou a Assembleia Geral Extraordinária que aconteceria nesta quarta-feira (28/10), mantendo a convocação da referida Assembleia para o dia 10 de novembro. De acordo com a Portaria nº 03/2020, o cancelamento ocorre em virtude de pendência de julgamento […]
Os servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizaram mais de 16 milhões de atividades processuais durante o período de teletrabalho. A estatística foi gerada, na última sexta-feira (23), pela ferramenta Business Intelligence (BI) e abrange a produtividade dos servidores e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das seis […]
A juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal, foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dezembro de 2020. O nome da magistrada foi oficializado nesta terça-feira […]
O tema da 120ª Edição da Quinta Jurídica desta semana é “25 anos dos Juizados Especiais – a experiência na Justiça Federal”. Para isso, a Escola da Magistratura Federal (Esmafe), da Justiça Federal Seccional Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), convida advogados e advogadas potiguares a participarem do evento, que contará com dois magistrados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O Plenário já havia concedido medida liminar […]
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na […]
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