Nesta segunda-feira (31), reunidos em sessão solene por videoconferência, tomaram posse os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque como presidente e Claudio Manoel de Amorim Santos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse dos novos gestores e de seus respectivos […]
Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais oferecido pela parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). As aulas online começam no dia 14 de setembro e seguem até 23 de outubro. O […]
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na sexta-feira (28). Ele atuava como titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza e foi eleito pelo critério de merecimento após obter a primeira colocação na lista tríplice formada por magistrados qualificados a concorrer ao cargo. A […]
Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) revelou que a adoção do teletrabalho extraordinário, como medida preventiva de redução do contágio do novo coronavírus, gerou uma economia de R$ 10.628.103,55 no orçamento do órgão, no período de março a julho deste ano. Os dados referem-se ao custeio de materiais […]
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Tribunal de Justiça de São Paulo através do Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 7.003/2015, do Rio de Janeiro, que impede o Departamento de Trânsito (Detran) de suspender ou cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na data de sua renovação, em razão de pontos perdidos por infrações de trânsito. A decisão unânime, nos termos do voto do relator, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – firmaram um acordo de cooperação para promover a interiorização de uma infraestrutura que permita a implantação de serviços digitais e amplos em todo Poder Judiciário brasileiro. O acordo […]
O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de […]
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