A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020 que disciplina os procedimentos de divulgação e publicação […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes que devem ser encarnadas por um […]
Os conceitos de fato do príncipe são distintos para o direito do trabalho e para o direito administrativo. Os dicionários dedicados ao vocabulário jurídico usualmente os tratam em verbetes distintos[1] ou em itens distintos do mesmo verbete[2]. Não obstante ambos decorram de atos da Administração, para o Direito Administrativo importa o ato que interfira num […]
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou nesta quarta-feira (19) que a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que melhor atende ao critério democrático em relação ao recorte de gênero. Segundo relatório do CNJ de 2018, as […]
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a apenas 20,6% dos examinadores. O percentual se refere à quantidade de magistradas, advogadas, professoras de instituições de ensino […]
O WFaria Advogados promove no dia 26 de agosto, às 9h30, um webinar gratuito para discutir acerca das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas, em especial os acordos extrajudiciais e a arbitragem. O evento vai tratar ainda da análise dos requisitos legais, jurisprudenciais e de experiências práticas. Evelyn Barreto, diretora executiva do Núcleo Paulista […]
“O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, de fazer um processo judicial único para todo o país. Mas não pode desconhecer as diferenças existes entre os tribunais, tanto tecnológica quanto cultural”, diz o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens Canuto. Esse é o desafio […]
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