Justiça
STJ nega pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores em teletrabalho
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que buscavam
Plano de saúde deve garantir sessão neuropsicológica a criança com TDAH
A 7ª Vara Cível de Goiânia determinou que a Unimed providencie vagas para tratamento neuropsicológico a uma criança diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção
Justiça retoma caso contra Elon Musk por loteria ilegal
O juiz federal Gerald Pappert negou o pedido de Elon Musk para transferir para a Justiça Federal um processo em que ele e o seu
TJ-SP nega pedido de viúva para acesso irrestrito a inquérito de morte em suposto tiroteio com PMs
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem
Em meio a crise por venda de decisões, TJ-MT investe R$ 1,3 milhão em buffets luxuosos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um contrato de R$ 1,3 milhão para serviços de buffet, prevendo cardápios sofisticados com itens como
TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância política no trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização
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